Termos & Condições

VISÃO GERAL
Este site é operado pela Korean Skincare Portugal. Ao longo do site, os termos “nós”, “a nós” e “nosso” referem-se à Korean Skincare Portugal. A Korean Skincare Portugal oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui expressos. 

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo connosco, passa a estar abrangido pelo nosso “Serviço” e concorda em vincular-se aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdo. 

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, então não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer Serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço. 

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos presentes Termos de Serviço. Poderá consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter informado sobre alterações. A continuação da utilização ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações. 

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços a si. 

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu país ou região de residência, ou que atingiu a idade de maioridade no seu país ou região de residência e que nos concedeu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem poderá, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação ou infração de um dos presentes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido de forma não encriptada e envolver: (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações necessárias para se conformar e adaptar a requisitos técnicos de redes ou dispositivos ligados. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão em redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, bem como qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa e por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitam nem afetam, de qualquer outra forma, os presentes Termos. 

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E OPORTUNIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O material presente neste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões, sem consulta a fontes primárias de informação mais precisas, completas ou oportunas. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua exclusiva responsabilidade e risco.
Este site pode conter determinadas informações de carácter histórico. Essas informações, necessariamente, não se encontram atualizadas e são fornecidas apenas a título de referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, não tendo, contudo, qualquer obrigação de atualizar as informações disponibilizadas. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar eventuais alterações ao nosso site. 

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou perante quaisquer terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 — Entrega da Encomendas & Responsabilidade

1.Moradas de Entrega Incorretas ou Preferenciais

Não nos responsabilizamos por encomendas entregues em moradas incorretas ou em locais preferenciais indicados pelo cliente. É da responsabilidade do cliente garantir que a morada de entrega está correta no momento da compra.

2.Política de Cancelamento de Encomendas

As encomendas não podem ser canceladas depois de estarem em trânsito ou se houver uma investigação em curso relativa ao envio.

3.Relatório de Pacotes em Falta

Caso não tenha recebido uma encomenda, os clientes devem informar-nos no prazo de três (3) semanas a contar da data de envio e fornecer todos os detalhes necessários através do formulário de reclamação preenchido. Caso contrário, a encomenda será considerada como entregue, após o que não nos responsabilizaremos pela encomenda em falta.

4. Artigos Danificados ou em Falta
Caso algum produto da sua encomenda esteja em falta ou danificado no momento da entrega, deverá notificar-nos no prazo de sete (7) dias a contar da data de entrega. Após este período, não poderemos atender quaisquer reclamações relativas ao estado ou à integridade da sua encomenda.

SECÇÃO 6 — Política de Reembolso

1.Reembolsos para Encomendas Entregues
Não serão emitidos reembolsos para encomendas consideradas como entregues pela transportadora, a menos que o cliente forneça prova válida de não receção (por exemplo, roubo ou perda após a entrega) dentro do prazo estipulado. Todas as reclamações estão sujeitas a investigação, e reservamo-nos o direito de recusar reembolsos caso a entrega seja confirmada de acordo com os nossos termos.

2.Reembolsos por Alergias
Devido à natureza subjetiva das sensibilidades individuais, não oferecemos reembolsos ou compensações por reações alérgicas. Os clientes são responsáveis por verificar os ingredientes dos produtos antes da compra.

SECÇÃO 7 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou Serviços poderão ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Fizemos todo o possível para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no ecrã do seu computador seja totalmente precisa. 
Reservamo-nos o direito, sem qualquer obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos igualmente o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta relativa a produtos ou Serviços apresentada neste site é nula onde tal seja proibido. 
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Os prazos de entrega indicados no nosso sítio Web são apenas estimativas e dependem do transportador.

SECÇÃO 8 - EXATIDÃO DA FATURAMENTO E INFORMAÇÃO DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que nos seja efectuado. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por morada ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos efectuados pelo mesmo cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. No caso de efectuarmos uma alteração ou cancelamento de um pedido, podemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou morada/telefone de faturação fornecidos no momento em que o pedido foi efectuado. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, aparentem ser efectuados por revendedores ou distribuidores. 

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda também em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário. 

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]

SECÇÃO 9 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é da sua exclusiva responsabilidade, devendo garantir que está familiarizado com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros e que os aprova.
Podemos também, no futuro, disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço. 

SECÇÃO 10 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site poderão encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua precisão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação relativamente a materiais ou sites de terceiros, ou a quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros.
Solicitamos que reveja atentamente as políticas e práticas de terceiros e se assegure de que as compreende antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao respetivo terceiro. 

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Caso nos envie certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação nossa, nos envie ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento e sem qualquer limitação, editar, copiar, publicar, distribuir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos enviar.
Não temos qualquer obrigação de: (1) manter os comentários em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação pelos comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço. 

SECÇÃO 12 - INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informações pessoais através da loja é regulado pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade: [LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE] 

SECÇÃO 13 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
De vez em quando, poderão ocorrer informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, podendo estas referir-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter enviado o seu pedido).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como sinal de que todas as informações foram alteradas ou atualizadas. 

SECÇÃO 14 - USOS PROIBIDOS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer fim ilegal; (b) solicitar a outrem que realize ou participe em atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras ou leis locais, regionais, nacionais ou internacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir ou discriminar qualquer pessoa ou grupo; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) enviar spam, realizar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de rescindir o seu acesso ao Serviço ou a qualquer site relacionado em caso de violação de quaisquer dos usos proibidos. 

SECÇÃO 15 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura ou isenta de erros.
Concorda que, de tempos a tempos, poderemos suspender o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização, ou a incapacidade de utilização, do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade e risco. O Serviço, bem como todos os produtos e Serviços fornecidos através do Serviço, são (exceto quando expressamente indicado por nós) disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis” para o seu uso, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um determinado fim, durabilidade, titularidade e não violação. 
Em nenhum caso a Korean Skincare Portugal, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano semelhante, seja baseado em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente da utilização de qualquer um dos Serviços ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nestas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

SECÇÃO 16 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Korean Skincare Portugal, bem como a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, agentes, contratados, prestadores de Serviços, licenciadores e todos os nossos diretores, responsáveis, funcionários, estagiários e fornecedores, de e contra quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros, resultantes ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou de documentos incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. 

SECÇÃO 17 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições. 

SECÇÃO 18 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes, assumidas antes da data da rescisão, sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são válidos até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não pretende continuar a utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Caso, a nosso critério, falhe, ou suspeitemos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. Continuará a ser responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte destes). 

SECÇÃO 19 - ACORDO INTEIRO
O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço, constituem o acordo e entendimento completos entre si e nós, e regulam a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores destes Termos de Serviço). 

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte redatora. 

SECÇÃO 20 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos separados através dos quais fornecemos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. 

SECÇÃO 21 - ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada destes Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site em busca de alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso site ou ao Serviço, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço, constitui aceitação dessas alterações. 

Caso não concorde com qualquer parte destes Termos de Serviço, não deverá utilizar o site ou o Serviço. 

SECÇÃO 22 - INFORMAÇÕES DE CONTAcTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em [Korean Skincare Portugal](info@koreanskincare.pt).